GCM de SJB realiza capacitação para atendimento da Lei Maria da Penha

A Guarda Civil Municipal de São João da Barra realizou, nesta terça-feira, 21, a capacitação de 14 agentes para atendimento da Lei Maria da Penha. A palestra foi ministrada pela coordenadora da Patrulha Maria da Penha em Rio das Ostras, Tamires Miranda, no auditório do Ciep 265 Municipalizado Professora Gladys Teixeira, na Sede. “Não tem religião, não tem classe social, qualquer mulher pode ser vítima”, alertou a palestrante. A capacitação envolveu GCMs de São João da Barra que já atuam no atendimento da Lei Maria da Penha e agentes que estão iniciando. Tamires Miranda ficou conhecida nas redes sociais ao fazer postagens dizendo que “em briga de marido e mulher, a Patrulha de Rio das Ostras mete a colher”. Nas postagens, que já alcançaram mais de 2 milhões de visualizações, ela usa uma colher. Há sete anos coordenando a Patrulha Maria da Penha na cidade da Baixada Litorânea, ela contou aos agentes de São João da Barra experiências e também orientou sobre o uso da Lei. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) define que a violência doméstica contra a mulher é crime e aponta as formas de evitar, enfrentar e punir a agressão. Também indica a responsabilidade que cada órgão público tem para ajudar a mulher que está sofrendo a violência. Em São João da Barra, a Patrulha Municipal Maria de Penha foi implantada pela prefeita Carla Caputi em outubro de 2022. O projeto é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, por meio da Guarda Civil Municipal, e tem por objetivo aumentar a segurança das mulheres vítimas de violência doméstica, intensificando as ações preventivas e de fiscalização para o cumprimento das medidas judiciais protetivas após o registro da ocorrência. "A atuação é 24h por dia, com efetivo de ambos os sexos capacitado para atuar exclusivamente no projeto, visando proporcionar maior agilidade e acolhimento às vítimas", explica o comandante da Guarda Civil Municipal, Jonas Figueiredo. Nos casos de emergência e de descumprimento da Lei Maria da Penha, o atendimento é feito pela Polícia Militar, por meio do 190 ou pelos telefones do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) (22) 999153153, ligações e WhatsApp