Câmara de São João da Barra solicita prorrogação do prazo de vencimento do Refis

Várias matérias foram aprovadas pela Câmara de São João da Barra na sessão desta terça-feira (02); entre elas, uma indicação ao Executivo, solicitando a prorrogação do prazo de vencimento do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), previsto para terminar amanhã. A autora do pedido, presidente da Câmara, Sônia Pereira, explica que foi procurada por vários contribuintes, que ainda não conseguiram quitar seus impostos e pediram para estender o prazo.
A Câmara também aprovou algumas matérias relacionadas a melhorias em infraestrutura para vários pontos do município; como uma indicação do vereador Carlos Machado da Silva (Kaká), sugerindo a colocação de traffic calming (quebra-mola mais largo) em locais de maior circulação de pedestres na Rua dos Passos, na Sede, pois muitos motoristas trafegam em alta velocidade. Já o edil Elisio Rodrigues requereu ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a colocação de quebra-mola com placa de sinalização e pintura das faixas horizontais na BR-356, em frente ao supermercado de Nélio Filho, em Barcelos.
O vereador Rommenik pleiteou à Prefeitura, a construção de uma praça de esportes e lazer na Avenida Liberdade em Grussaí. Léo de lolô indicou a manutenção da Praça do Repolhinho, em Atafona. Caio César solicitou execução de drenagem, saneamento básico, urbanização, iluminação e construção de uma praça com quadra poliesportiva e calçamento com tijolos intertravados em todas as ruas do bairro Jardim das Palmeiras, em Atafona.
Cemitério – A dificuldade em encontrar espaços livres nos cemitérios do município atualmente levou a vereadora Joice Pedra a fazer uma indicação, propondo ao Executivo, um estudo para a implantação de ossários nos quatro cemitérios de SJB: Sede, Roças Velhas, Amparo e Capela de São Pedro. O objetivo é otimizar o uso do solo, melhorar a gestão das necrópoles e solucionar o problema da falta de espaços.
Rodrigo Machado requereu a colocação de uma UTI móvel na localidade de Quixaba, a fim de atender também às comunidades vizinhas.
Ordem do Dia – A Câmara aprovou dois projetos de lei autorizando o Executivo a abrir crédito adicional no Orçamento; um que revoga o inciso II do artigo 9º da lei municipal 1.086/2023 e dois de iniciativa parlamentar: o 097/2025, de Eziel Pedro (que denomina de Hervê Gomes Machado, a rua existente ao lado do campo de futebol de Cajueiro) e o 098/2025, de Léo de Lolô (que denomina de Ernesto Gaia Gomes a Rua Projetada C, situada atrás do SESC Mineiro de Grussaí).
Moção – O plenário aprovou uma moção de parabenização à equipe SJBAT, composta pelos alunos Kayque Azeredo Fiochi, Lázaro Machado Gonçalves Merlin, Lucas Tugores Cardoso Vasconcelos, Meirela de Souza Barreto e Pedro Augusto Souza da Silva, do curso de Transporte Aquaviário do Instituto Federal Fluminense Campus São João da Barra – e ao professor orientador Isaac Rosieri Santiago de Oliveira, pela conquista de sete premiações na edição 2025 do Desafio Universitário de Nautidesign, realizado em Joinville, de 20 a 23 de agosto. A moção foi proposta por Junior Monteiro.